Descaramento ou Ironia?

No subconsciente de todos nós esta imagem reflecte-nos a verdade nua e crua dos valores que imperam. Será cada vez mais difícil retirarmos da mente das pessoas o sucesso a qualquer custo. Quando olhamos à nossa volta, são estes os valores que dominam a nossa sociedade, da economia, ao desporto, da justiça à politica.

No mundo em que vivemos o melhor contributo que podemos dar à sociedade é criarmos uma família com base nos valores da entreajuda, partilha, honestidade, cooperação, espírito de equipa, solidariedade e sermos participativos construtivamente na comunidade que nos ajudou a crescer, procurando contribuir para o seu desenvolvimento.


Rui Sousa

Pedreiras - Um atentado ambiental

Na freguesia de Zambujal (lugar de Penedos Altos), do concelho de Alvaiázere, no distrito de Leiria, existem duas pedreiras (n.º 5257 e 5230), em exploração há cerca de 10 anos, que estão a ser alvo de trabalhos de intervenção, no sentido da sua expansão, sem que tenha sido emitida a respectiva licença.

O Bloco de Esquerda questionou a 29 de Maio de 2009, através de requerimento (que se anexa) o Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) sobre esta situação, que constitui um grave atentado ambiental, põe em risco a biodiversidade na região e acarreta prejuízos significativos para os moradores desta zona, do ponto de vista patrimonial e em termos de perda de qualidade de vida, decorrente da perturbação constante provocada pela vibração produzida pela actividade extractiva.

A empresa a quem foi concedida a actividade extractiva apresentou um projecto para ampliação da pedreira, para mais cinco hectares e para uma profundidade de mais 20 metros, um alargamento que, a ser autorizado, terá um forte impacto sobre os ecossistemas e a vivência normal das populações.

A Quercus e a Al-Baiaz (Associação de Defesa do Património Local) denunciaram publicamente que a área de ampliação corresponde a um “Sítio de Importância Comunitária”. O local em causa foi classificado como Rede Natura 2000 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00, de 5 de Julho caracteriza-se, de acordo com os dados do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, por possuir uma elevada diversidade de habitats associados ao estrato calcário, incluir «uma das maiores e mais bem conservadas áreas do país de carvalhal de carvalho-cerquinho» e «manchas notáveis de azinhais».

Não obstante, o pedido de alargamento deu lugar ao consequente processo de avaliação de impacto ambiental. O prazo de consulta pública terminou a 27 de Abril do corrente ano e até à data não existiu decisão final sobre o alargamento da exploração, nem existe qualquer licenciamento.

Apesar disso, o Bloco de Esquerda teve conhecimento de que já estão no local a operar várias máquinas e há trabalhos em curso. Já forma abatidas várias azinheiras (Quercus rotundifolia) e as máquinas já estão a avançar e os rebentamentos violentos, sem qualquer contemplação com as habitações a cerca de trezentos metros.

Desde o início da actividade extractiva, há cerca de dez anos, que esta vindo a causar prejuízos à população, mas as reclamações dos moradores não têm sido atendidas. Ao que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apurou, as acções fiscalizadoras desta actividade de exploração têm sido conduzidas de modo a permitir, se não mesmo convidar, a adaptações pontuais do plano de actividade da empresa, que pretendem, naturalmente, minimizar o resultado da monitorização.

O MAOTDR deve prestar cabais esclarecimentos sobre as situações referidas, nomeadamente, sobre a avaliação do impacto da expansão desta pedreira para a sustentabilidade da região e para a valorização do seu património natural, e sobre se a EIA contemplou os impactos da actividade sobre a rede hidrográfica e foi rigoroso do ponto de vista do levantamento do património natural, geomorfológico e histórico.

No mesmo requerimento, o Bloco de Esquerda pede ainda que sejam dadas garantias, por parte do MAOTDR sobre a fiabilidade da monitorização do impacto da actividade da empresa de extracção, que recorre a explosões regulares, nomeadamente sobre se as actividades de medição são previamente comunicadas à empresa a fiscalizar.

Está em estudo a construção de uma cimenteira (dedicada à produção de clinquer) na freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos. Esta cimenteira será na região do pinhal interior, inserida numa zona verde do nosso país.

O projecto foi promovido pela portuguesa Esvap e a espanhola Aricam, que se juntaram para instalar uma cimenteira que pode gerar entre 250 e 300 postos de trabalho directos. Não se podendo estimar qual o numero de postos de trabalho que este projecto poderia destruir.

O investimento, no valor inicial de 166 milhões de euros, já recebeu a classificação PIN – Projecto de Interesse Nacional por parte da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio de Portugal.

A Cimentaurus já adquiriu duas pedreiras na zona e, caso o processo avance dentro do planeado, espera iniciar a actividade em 2012. Uma parte substancial da produção será exportada para Espanha.

Esta região tem um conjunto de praias fluviais, fauna, flora rica e diversificada, únicas. Existindo já, uma componente turística, amplamente estruturada, que tenta aproveitar todos os recursos naturais existentes, da melhor forma possível.

Verificando-se também que a Zona do Pinhal tem um enorme potencial túristico, que trabalhado adequadamente em parcerias, pode incentivar o investimento e gerar centenas de postos de trabalho, desenvolvendo assim a região.

A Zona do Pinhal é actualmente considerada um dos pulmões da europa, logo teremos que ter uma atenção redobrada. Os valores ambientais sobrepõem-se a todos os outros, ainda mais tratando-se de uma região tão sensível. A construção de uma infra-estrutura deste tipo vem em desencontro com tudo o que até agora se tem feito nesta região.

Em 23 de Setembro de 2008 a Deputada Alda Macedo do Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Economia e o Ministério do Ambiente sobre o assunto, tendo apenas obtido resposta do Ministério do Ambiente a 22 de Outubro de 2008, referindo oficialmente que o projecto foi suspenso, por estrita responsabilidade do promotor. Actualmente a cimenteira de Figueiró dos Vinhos já não se encontra na lista online dos Projectos de Interesse Nacional-PIN.

No seguimento do trabalho desenvolvido em Setembro, face à ausência de resposta do Ministério da Economia, e não estando suficientemente esclarecidos. O BE tenciona voltar a questionar o Ministério da Economia e o Governo sobre qual a sua posição relativamente a esta matéria.

Se pretende abandonar definitivamente o projecto e desenvolver projectos verdadeiramente importantes para a região, como por exemplo no turismo, nas novas tecnologias, na agricultura, na produção animal e no aproveitamento dos recursos naturais devidamente enquadrados com o ambiente. Ou se pretende, caso o promotor do negócio o entenda, dar seguimento à cimenteira.

Aguas da Serra da Lousã

O Bloco de Esquerda acredita nas potêncialidades do Concelho de Castanheira de Pêra e dos Castanheirenses.
Não é suficiente fazer chegar as Estradas, a TV por Cabo, os Télémoveis, a Internet, é preciso muito mais que isso.
É fundamental tornar o Concelho atractivo, não só para a população de Castanheira de Pêra e para os Castanheirenses residentes noutros locais, como também para o resto do mundo.
As potencialidades locais, podem dar origem a iniciativas publicas e privadas bem estruturadas, competitivas, com identidade, que dêem resposta aos desejos dos cidadãos, pois só esta poderá ser a solução para o Concelho, que muito tem a dar aos seus habitantes. Assim se poderá rejuvenescer uma região honesta e trabalhadora.
Como demonstram todos as evidências, esta região foi deixada ao abandono por sucessivos governos locais e nacionais, sem que nada fizessem de consistente para tornar este Concelho mais atractivo para as pessoas, permitindo assim o seu envelhecimento, sem que nada tivesse sido feito para inverter essa tendência. É por isso que só aos culpados pelo estado das coisas, devem ser apontadas responsabilidades.
É urgente a criação de empreendimentos sérios, consistentes, capazes de responder ás necessidades de emprego de todo o Concelho e dos Castanheirenses que à procura de uma melhor qualidade de vida, partiram para outros locais, muitos deles desejosos de voltar para a terra onde cresceram, pois acreditam ter muito mais qualidade de vida e alegria de viver se lhes for proporcionado no Concelho uma actividade que garanta a sua sustentabilidade como indivíduos.
O Bloco de Esquerda na sua luta diária pelo melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos e no exercício da sua actividade distrital quer contrariar a desertificação do interior.
Para isso quer criar condições para a fixação da população, é preciso que sejam dadas oportunidades de emprego aos Castanheirenses, de modo a que estes obtenham a estabilidade necessária para viver numa região lindíssima, de enorme valor, tradicionalmente pacata e acolhedora.
Todos sabemos que a Água é o agora e será um bem escasso e valioso no futuro, ainda mais quando falamos de Aguas de excelente qualidade, é hoje que se deverá pensar no amanhã.
Nesse sentido o Bloco de Esquerda está disposto a criar estratégias para o aproveitamento das Águas Minerais da encosta sudeste da Serra da Lousã que é fundamental para o desenvolvimento da Castanheira de Pêra.
A qualidade destas Águas permitirá à autarquia não só recuperar a liquidez de outros tempos, como também, dar um grande passo para a sustentabilidade e desenvolvimento futuro do Concelho, criar postos de trabalho, gerar receita, permitir o investimento, promover o desenvolvimento e fixar a população no Concelho, lançando raízes solidas que assegurem o seu futuro.
O desenvolvimento de um projecto bem elaborado de produção de Àguas Minerais e toda a sua estrutura envolvente vem trazer valor à região e gerar emprego, para além de trazer receitas para a autarquia.
Consequentemente surgem áreas termais que poderão ter actividade todo o ano, bem como unidades hoteleiras associadas, com toda uma panóplia de actividades paralelas possiveis, já que as condições são de excelência.
Com isto não só se assegura o futuro do Concelho e da autarquia, como também permite a criação de empresas, de postos de trabalho, proporcionando assim a fixação da população e desenvolvendo o Concelho a todos os níveis
É desta forma que o Bloco de Esquerda quer intervir nesta região de um modo contrutivo, a olhar para o futuro de uma forma positiva e respeitando o ambiente a identidade cultural e as pessoas.